quinta-feira, novembro 23, 2006

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O Véu Islâmico e a Laicidade

A Joana Amaral Dias escreveu um excelente post do 5dias abordando a questão do Véu Islâmico e a Laicidade do estado. Estou inteiramente de acordo, dou só aqui umas achegas. Como é referido e bem no post esta moda de atacar o Véu Islâmico em nome da Laicidade começou em França e foi da responsabilidade de Nicolas Sarkozy. Ninguém fora de França (e pouca gente dentro de França) reparou que nessa iniciativa a Laicidade do Estado não foi senão um falso pretexto, o verdadeiro objectivo de Sarkozy e da direita parlamentar foi de fazer um gesto do agrado do eleitorado de extrema-direita, para tentar cativar os votantes de Le Pen e outros que tais. Há aqui uma questão que me parece simples e clara (mas que me parece que pouca gente concorda): O estado é e deve ser laico face ao cidadão, o que não quer dizer que o cidadão seja laico. O cidadão tem e deve ter liberdade de escolha do credo religioso. Quer isto dizer que o estado, por exemplo, não pode ensinar matérias religiosas ou influenciadas por visões religiosas (como o criacionismo por exemplo). Quer dizer também que uma professora, como representante do estado na sala de aula, não pode usar elementos religiosos (aí estou de acordo que uma professora não possa usar um Véu Islâmico). Isso não quer dizer que os alunos não tenham religião, e não possam mostrá-lo. Há uma assimetria entre o que deve ser o comportamento do estado perante o cidadão e do cidadão perante o estado.
Outra questão completamente diferente é saber se o Véu é discriminatório para a mulher muçulmana. É!, claro que É! E não essa não é uma questão que só os muçulmanos possam debater entre si. Qualquer um de nós pode e deve indignar-se contra essa discriminação, e manifestá-lo. Mas não é com leis que se vai resolver o problema, pelo contrário (mais uma vez o post de que falo refere o exemplo do aumento da venda de véus recentemente em Inglaterra). Este tipo de leis só serve para hostilizar e ostracizar os muçulmanos, o que não ajuda nada a combater a discriminação de que as mulheres são alvo. E por falar em discriminação das mulheres, alguém se perguntou porque é que as mulheres judias não usam o kippah? Será também uma forma de discriminação das mulheres? Deveríamos fazer leis para regular o uso do kippah? É absurdo, tal como é absurdo proibir o uso do Véu Islâmico.

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