domingo, dezembro 03, 2006

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E se Le Pen não puder candidatar-se?

O mal estar arrasta-se há semanas, em lume mais ou menos brando, é muito possível que Jean-Marie Le Pen - que conseguiu nas últimas presidenciais francesas chegar à segunda volta - não esteja em condições de se candidatar para as eleições do próximo ano. O problema é com a recolha de assinaturas. Em França não basta recolher um certo número de assinaturas de cidadãos, é necessário também o "apadrinhamento" (como é designado aqui) de 500 eleitos, num universo de cerca de 48000 me todo o país. Mais ainda esses apadrinhamentos têm de vir de pelo menos 30 dos cerca de 100 departamentos e territórios do país. A razão de ser desta lei é a mesma da obrigatoriedade da recolha de assinaturas de cidadãos, para assegurar que qualquer candidato é representativo o suficiente para justificar a sua apresentação às eleições. Le Pen não conseguiu ainda é não é seguro que consiga os 500 apadrinhamentos. Aliás outro candidato da extrema direita, Phillipe de Villiers está com o mesmo problema, por ventura ainda com menos hipóteses de sucesso. Pode parecer estranho que Le Pen que já se candidatou várias vezes, e chegou mesmo à segunda volta uma vez, esteja com dificuldades este ano coisa que nunca aconteceu antes. A razão é um pequeníssimo pormenor que faz as delícias dos amantes da Real Politik: recentemente tornou-se obrigatória a publicação das listas de "apadrinhamentos". Anteriormente os eleitos de outros partidos podiam apadrinhar Le Pen protegidos pelo sigilo, agora não podem, se o fizerem será público que o fizeram. Do ponto de vista formal é inatacável esta nova disposição, os eleitores têm todo o direito de saber a quem os seus eleitos dão uma assinatura que lhes permite candidatar-se às presidenciais. Do ponto de vista prático tem consequências enormes que estão bem à vista, os eleitos por receio de ver a sua carreira política arruinada caso se venha a saber que apadrinharam Le Pen ou de Villiers preferem não fazê-lo. Pode considerar-se esta lei eleitoral demasiado Draconiana, mas se Le Pen não consegue reunir sequer 500 assinaturas em 48000 possíveis então talvez não justifique ser candidato às eleições (vale a pena ler este artigo de opinião sobre o assunto).
Outra questão, que vem por consequência, é a de saber quem vai beneficiar com esta situação. E aí, não sou especialista e ainda não vi opiniões de especialistas sobre o assunto, mas parece-me que a coisa tanto pode arranjar à direita como à esquerda, e mais que isso é palpite. Se o eleitorado que tem votado extrema-direita for seduzido pela direita tradicional, e Sarkozy tem trabalhado com afinco nesse sentido, então será a direita, o próprio Sarkozy quem ganha. Por outro lado se os votantes de Le Pen, que são numa grande parte votos de protesto, se sentirem defraudados pela não-candidatura da extrema-direita e se abstiverem massivamente, então é a esquerda, sobretudo o PS e Sègolene Royal quem vai benificiar. Por enquanto, à direita como à esquerda, toda a gente vai assobiando para o lado, e fazendo discretamente as suas apostas.

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