Qual é o problema da Clonagem?

Parece que na blogosfera há pouca gente a debater os pareceres do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV). Pois aqui vai o meu contributo para a discussão do Parecer da CNECV sobre clonagem humana (em documento PDF), a que cheguei através deste post no Conta Natura.

Antes de mais concordo com o Santiago quando diz que dificilmente o CNECV poderia ter ido mais longe, uma vez que não há um consenso alargado nesta matéria. Mas importa saber porque é que não há consenso nesta matéria. E também não é demais lembrar que a clonagem não é por enquanto tecnicamente possível, esta é uma discussão sobre potenciais problemas futuros. Na minha opinião o Parecer é, de facto, globalmente equilibrado. Veja-se por exemplo a prudência manifestada em relação às células estaminais, não deixando de incentivar a investigação nessa área (ponto 4). O ponto 3, a respeito do uso da clonagem para fins de investigação biomédica também é razoável, mas parece é que não houve consenso sobre o que é o produto de transferência nuclear somática. A mim parece-me que se um ovócito (ou "óvulo") recebe um núcleo diploide (quer isto dizer que tem tantos cromossomas como uma célula adulta) passa a ser um embrião. Ainda para mais tem o potencial, ainda que reduzido, para originar um ser adulto.

O que já não concordo é com o ponto 2: "Independentemente da viabilidade da clonagem com finalidade reprodutiva, esta deve ser proibida porque viola a dignidade humana". Porque é que a clonagem com finalidade reprodutiva viola a dignidade humana? A resposta do CNECV está no Relatório que acompanha o Parecer.

"Afirma-se então que a produção de um clone ameaçaria a identidade singular e irrepetível constitutiva de todo o novo ser humano e implicaria a sua instrumentalização, não só pelo processo mas sobretudo pela finalidade da sua produção, infringindo assim as principais regras por que o princípio da dignidade humana se especifica, respectivamente: a do respeito pela identidade do ser humano e a da sua não instrumentalização." (secção III, 1.2.1.1)

Lamento mas discordo, e curiosamente as razões porque discordo estão elas também expostas (pelo menos em larga medida) no próprio Relatório, quando são passados em revista os argumentos contra e favor (neste aspecto, como noutros, é muito interessante e sobretudo útil ler o relatório). Simplesmente não concordo que um ser humano por ser uma cópia genética de outro deixe de ter a sua própria individualidade. Basta pensar nos gémeos univetilinos (gémeos "verdadeiros") que são o exemplo mais perfeito de clones genéticos que a natureza nos dá. E atenção não estou de todo a usar o argumento do Naturalismo Moral, não é por algo ocorrer na natureza que o Homem o pode repetir, estou apenas a usar o exemplo dos gémeos para demonstrar que ser geneticamente idêntico não implica a perda da individualidade. Dois gémeos univitelinos não só são geneticamente como partilham uma série de factores ambientais: o mesmo útero, normalmente o mesmo ambiente familiar, social, económico, cultural e histórico, bem como toda uma série de experiências pessoais que influenciam a formação do indivíduo. Ainda assim são indivíduos diferentes, únicos, irrepetíveis. Sendo assim um clone de alguém, que é assim como um gémeo mas que nasce trinta anos mais tarde (ou mais, ou menos...) e que por isso partilha muito pouco do ambiente que partilham os verdadeiros gémeos, será naturalmente um indivíduo diferente daquele a partir do qual foi clonado.

Discordo da proibição pura e simples da clonagem com finalidade reprodutiva proposta pelo CNECV, porque não é a clonagem em si mesma que apresenta problemas éticos mas sim a intenção com que essa clonagem é feita. Quando o parecer refere, na citação acima, a "finalidade da sua produção", fala de um problema que se pode resolver com regulamentação e não com a proibição. A clonagem com finalidade reprodutiva pode ser a solução para o problema de alguns casais inférteis, e sendo essa a "finalidade" o uso da clonagem parece-me perfeitamente aceitável do ponto de vista ético.

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